Questão de Direito Civil — Parte Geral — CAIP-IMES 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq040522
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:
- Aconcerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.
- Bsendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.
- Cinteressa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
- Dsendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.