Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CAIP-IMES 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq040530
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Constituição flexível é aquela que:
- Apode ser emendada ou revista pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
- Bexprime um compromisso instável de duas forças políticas opostas, advindo dessa relação a forma institucional de normatização limitada.
- Cnão exige nenhum requisito especial de reforma, admitindo alterações e modificações extemporâneas.
- Dadmite a qualquer parlamentar a iniciativa de alteração do texto constitucional, de todos os níveis federativos.