Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — CEC 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
- Código
- qq041133
- Banca
- CEC
- Órgão
- Prefeitura de Piraquara - PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Artes Cênicas
No estado do Paraná, o fomento e o incentivo à cultura foram amparados pela Lei 17.043 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos culturais desde que estejam de acordo com as diretrizes abaixo, EXCETO:
- AIncentivo à formação de plateia
- BEstímulo à descentralização das ações culturais do Estado
- CFomento da criação, pesquisa e produção artística.
- DRedução do acesso de bens culturais.
- EValorização da qualidade das ações apresentadas no âmbito artístico e de relevância cultural.