Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piraquara (Paraná) — CEC 2014
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piraquara (Paraná)
- Código
- qq041261
- Banca
- CEC
- Órgão
- Prefeitura de Piraquara - PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A legislação tributária do Município de Piraquara compreende as leis, os decretos e as normas complementares que versam, no todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as relações jurídicas a eles pertinentes. A lei tributária tem aplicação em todo o território do Município de Piraquara e estabelece a relação jurídico-tributária no momento em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em contrário. Os tributos do Município de Piraquara entre Impostos e Taxas são os seguintes: Marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) Sobre Serviços de Qualquer Natureza Informal( ) Sobre a Propriedade Predial e Territorial Somente Rural( ) Pelo Exercício do Poder de Polícia( ) De Serviços Urbanos( ) Sobre Transmissão “intervivos” de Bens imóveis A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – V – F
- BV – V – F – F – F
- CV – F – V – V – V
- DF – F – F – V – F
- EF – F – V – V – V