Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CEPERJ 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq041903
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- FSC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do Código Civil aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade desde que a mesma não seja superior a:
- Adez hectares
- Bvinte hectares
- Ctrinta hectares
- Dquarenta hectares
- Ecinquenta hectares