Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CEPERJ 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq042035
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Rioprevidência
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Previdenciário
Paulo é professor e ocupa dois cargos no Estado, com compatibilidade de horário. Durante o exercício desses dois cargos, vem a ser aprovado em concurso público para provimento de cargo no município X no regime de acumulação de cargos previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Essa acumulação de três cargos de professor é:
- Apermitida excepcionalmente para o magistério
- Bpassível de autorização especial do Secretário de Educação
- Cviável quando ocorrer a escassez de professores
- Dcaso seja declarado estado de emergência no Estado
- Evedada por ser possível somente duas acumulações