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Questão de Serviço Social — Saúde — CEPERJ 2014

Serviço SocialSaúde
Código
qq042201
Banca
CEPERJ
Órgão
VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Maria, 21 anos de idade, chega a uma unidade de saúde pública com 40 semanas de gestação sentindo fortes contrações. Ao ser examinada por um profissional médico na emergência da instituição, a situação indicava que Maria logo daria à luz a uma menina. Maria estava acompanhada de seu companheiro José Luiz que, apesar de apreensivo, estava muito feliz pela chegada da primeira filha do casal. A equipe médica, ao realizar os preparativos para o encaminhamento da paciente à sala de parto, informou ao seu companheiro que ele teria que aguardar a conclusão dos procedimentos destinados ao parto no corredor. José Luiz ficou atordoado, visto que, ao longo de todo acompanhamento que realizou a sua companheira, nas consultas de pré-natal, fora orientado que Maria teria direito a um acompanhante escolhido por ela, que poderia acompanhá-la no período do parto e do pós-parto. Analisando a situação, pode-se concluir, a partir do Art. 19-J incluído pela lei 11.108/2005 na Lei 8.080/1990, que:
  1. Aapesar de ser direito de Maria ter um acompanhante, este não poderia ser seu companheiro José Luiz, pois as instituições de saúde podem condicionar que o acompanhamento seja realizado apenas por pessoas do sexo feminino, devido à presença de outras mulheres nas instalações das maternidades
  2. BJosé Luiz poderia acompanhar Maria já que, segundo as legislações acima citadas, fica a critério da parturiente a indicação do acompanhante
  3. Capesar de ser direito de Maria ter um acompanhante, esta possibilidade fica a critério da equipe médica que deve considerar o estado de saúde da parturiente e do bebê
  4. Dapesar de estar descrito em lei o direito à parturiente ter um acompanhante, este direito limita-se a unidades de saúde da rede privada, que podem oferecer condições ao acompanhamento
  5. EJosé Luiz poderia acompanhar Maria, mas apenas no período do parto
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GabaritoB — José Luiz poderia acompanhar Maria já que, segundo as legislações acima citadas, fica a critério da parturiente a indicação do acompanhante

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