Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CEPERJ 2014
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq042271
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
De acordo com a Lei 8.080/90, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições das seguintes esferas:
- APúblicas Federais e Estaduais, da Administração Direta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
- BPúblicas Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
- CPúblicas Federais e Municipais, da Administração Direta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
- DPúblicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Indireta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
- EPúblicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar