Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CEPERJ 2014
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq042379
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Segundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, um dos critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios é:
- Aa participação paritária dos usuários no conselho de saúde
- Ba produção de atividades de pesquisa e desenvolvimento científico
- Co desempenho técnico, econômico e financeiro no período atual
- Da eficiência na arrecadação de taxas, impostos e emolumentos
- Eo perfil epidemiológico da população a ser coberta