Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CETREDE 2014
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq042483
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- JUCEC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capítulo
- Aos brasileiros natos;
- Bos brasileiros natos e os naturalizados;
- Cos brasileiros e os estrangeiros residentes no país.
- Dtodos os brasileiros e estrangeiros;
- Etodos os brasileiros e os estrangeiros que residem no País há pelo menos cinco anos.