Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — CETRO 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq043145
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Socioeducativo
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
- Aproprietário rural.
- Bpequeno empresário.
- Ccontribuinte individual.
- Dconsumidor.
- Evendedor ambulante.