Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CETRO 2014
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq043560
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
No que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder, devendo, para tal, ser constituída família substituta para prover a criança ou o jovem adolescente de suas necessidades.( ) O reconhecimento do estado de filiação da criança ou adolescente é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser aplicado contra os pais ou seus herdeiros.( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.( ) Na colocação da família substituta, o artigo 28, parágrafo 1º, estabelece que, sempre que possível, os responsáveis serão notificados para serem ouvidos e considerados sobre a guarda incumbida do menor.
- AV/ F/ V/ V
- BF/ V/ V/ V
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- EF/ V/ V/ F