Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CETRO 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq043826
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Conforme a Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula na educação básica a partir dos
- A3 anos de idade.
- B4 anos de idade.
- C5 anos de idade.
- D6 anos de idade.
- E7 anos de idade.