Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CETRO 2014
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq043834
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Assinale a alternativa que apresenta o princípio constitucional ao qual se refere o seguinte trecho do artigo 145, §1º da Constituição Federal: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.
- APrincípio de Vedação ao Confisco.
- BPrincípio da Personalização.
- CPrincípio da Uniformidade.
- DPrincípio da Isonomia.
- EPrincípio da Capacidade Contributiva.