Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CETRO 2014
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq043836
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
- APara se conceituar sujeito passivo da obrigação principal, é necessário que se indague qual o tipo de relação que ele tem com o fato gerador.
- BResponsável tributário não é sujeito passivo de obrigação tributária, mas aquele indicado pelo contribuinte para assim agir.
- CSujeito passivo sem se revestir da condição de contribuinte é aquele vinculado apenas à obrigação dada como acessória
- DO contribuinte é sempre sujeito passivo e responsável solidário pelo pagamento de um tributo.
- EAs convenções particulares somente podem indicar a responsabilidade pelo pagamento de tributos mediante autorização legal.