Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETRO 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq043915
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IF-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
- ASubvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural constituirá despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- BObras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, constituirão despesas de manutenção.
- CProgramas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- DPesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão constituirá despesas com desenvolvimento do ensino.
- EPessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino constituirá despesas de manutenção.