Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais — CETRO 2014
Legislação FederalDecreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Código
- qq044590
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FCP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
- AOficinas Regionais.
- BComissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.
- CFóruns regionais e locais.
- DPlanos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.
- EPlano Plurianual.