Questão de Legislação Federal — Lei nº 7.668 de 1988 - Fundação Cultural Palmares e Legislação Específica — CETRO 2014
Legislação FederalLei nº 7.668 de 1988 - Fundação Cultural Palmares e Legislação Específica
- Código
- qq044593
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FCP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados .
- Aa Procuradoria Federal e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro.
- Bo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e o Departamento de Fomento.
- Ca Procuradoria Federal e Representações Regionais.
- Da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e a Coordenação-Geral de Gestão Interna.
- Eo Conselho Curador e a Diretoria.