Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — CETRO 2014
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq044598
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FCP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).
- APoder Executivo Federal.
- BPoder Judiciário
- CMinistério Público.
- DSecretaria da Cultura.
- EPoder Executivo Municipal.