Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CETRO 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq044612
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FCP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro.
- Aas manifestações populares e valores culturais e grupos formadores da diversidade étnica e regional.
- Bbens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- Csomente os conjuntos urbanos e sítios de valores históricos e a democratização do acesso a esses bens.
- Dbens de natureza histórica e documental, sejam eles materiais ou não, bem como o plano plurianual de cultura.
- Einventários, documentos, sítios, museus, obras e objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo que esse não seja comprovado por lei.