Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CETRO 2014
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq044827
- Banca
- CETRO
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera
- Aao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).
- Ba obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal).
- Ca obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória).
- Dao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais).
- Ea hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente.