Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jardim de Piranhas (Rio Grande do Norte) — COMPERVE - UFRN 2014
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jardim de Piranhas (Rio Grande do Norte)
- Código
- qq045458
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Controlador Adjunto
A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.As taxas são uma espécie tributária, previstas no Código Tributário Nacional. Dentre as taxas previstas no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas estão as de:
- Acoleta de lixo, execução de obras, fornecimento de alimentação.
- Babate de gado, iluminação pública, serviços de irrigação.
- Ccoleta de lixo, limpeza pública, conservação de calçamento.
- Dabate de gado, serviços de pavimentação, publicação de livros.