Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — COMPERVE - UFRN 2014
Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
- Código
- qq045539
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Contador
O Patrimônio Público é definido, conforme as NBCTSP, como sendo um conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público. No que se refere à substância patrimonial, os bens são classificados segundo dois critérios: jurídico e contábil. Os bens de uso especial e dominicais apresentam, respectivamente, as seguintes características:
- Apodem ser alienados nos casos e na forma em que a lei estabelecer; são contabilizados no ativo.
- Bpodem produzir renda durante sua vida útil, mesmo sofrendo depreciação ao longo desta; são inventariados e avaliados e não podem ser alienados enquanto empregados no serviço público.
- Cestão sujeitos à contabilização no ativo; são inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição.
- Dsão inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição; podem ser alienados nos casos e na forma que a lei estabelecer.