Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — COMPERVE - UFRN 2014
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qq045695
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de São Pedro - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
O crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. São fatores de exclusão do crédito tributário
- Aprotesto judicial e isenção.
- Bprotesto judicial e ato inequívoco, ainda que extrajudicial.
- Canistia e despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.
- Danistia e isenção.