Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONPASS 2014
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq045761
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Betânia - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A principal lei que determina as ações na área de saúde e a lei que determina o controle social e o financiamento são, respectivamente:
- A7.498/96 e 10.042/02
- B1.980/96 e 7.498/96
- C8.080/90 e 8.142/90
- D8.142/90 e 8.080/90
- E8.080/90 e 7.498/96