Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — CONSULPAM 2014
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq046096
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- SURG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:
- ASujeito passivo da obrigação principal.
- BSujeito passivo da obrigação acessória.
- CSujeito ativo da obrigação.
- DTodas estão erradas.