Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CONSULPLAN 2014
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq046202
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CBTU
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Operacional - Segurança Metroferroviária
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
- AHomens e mulheres são iguais perante a Constituição, sendo uns mais iguais que outros, e estão obrigados a agir estritamente na forma da lei.
- BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A todos será dado o direito de livre manifestação do pensamento, sendo permitido o uso de máscaras para resguardar o anonimato.
- CTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros residentes no País ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- DTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.