Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico — CONSULPLAN 2014
Legislação FederalLei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
- Código
- qq046610
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Atividades Agropecuárias
Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise.I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público.III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.Estão corretas as afirmativas
- AI, II, III e IV.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas.