Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — CONSULPLAN 2014
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- qq046614
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Atividades Agropecuárias
Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que
- Adesigne produto ou serviço cujas qualidades ou características não se devam ao meio geográfico.
- Btenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
- Cdesigne produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
- Dtenha se tornado conhecido como centro de extração, mas não como centro de produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.