Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — CONSULPLAN 2014
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qq046823
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a Resolução CFP nº 001/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, é dever do psicólogo, EXCETO:
- AFica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas, pelo psicólogo, em seu prontuário.
- BPara atendimento em grupo não eventual, o psicólogo deve manter, além dos registros dos atendimentos, a documentação individual referente a cada usuário.
- CQuando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuários individuais, constando todas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho.
- DO período de guarda deve ser de, no mínimo, 5 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.