Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Falência e Recuperação de Empresas — CONSULPLAN 2014
Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de Empresas
- Código
- qq046969
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Sociedade Empresária HD Prestadora de Serviços Ltda. teve sua falência decretada. Apurou‐se, no entanto, que, 11 meses antes da decretação da falência, ela doou um veículo para uma instituição de caridade. Sobre a doação é correto afirmar que é
- Aineficaz em relação à massa falida.
- Bplenamente válida, pois o ato foi praticado antes da decretação da falência.
- Cnula de pleno direito, por ter sido praticado dentro do prazo de um ano antes da quebra
- Dplenamente válida, pois se trata de doação à instituição de caridade e não a sócios da sociedade empresária.
- Eanulável, mediante iniciativa do administrador judicial da massa falida, pelo fato do ato ter sido praticado dentro do prazo de dois anos antes da quebra.