Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — CONTEMAX 2014
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq047310
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- COREN-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:
- AEm caso de cancelamento do contrato as arras serão devolvidas em dobro.
- BSe no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras terão natureza compensatória.
- CAs arras penitenciais deverão ser devolvidas em dobro.
- DSe no contrato for estipulado direito de arrependimento, para qualquer das partes, as arras terão função indenizatória.
- EAs arras penitenciais não tem a função de permitir o arrependimento, substituindo uma cláusula penal.