Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — COPESE - UFT 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq047844
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Araguaína - TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.
- AGratificação natalina calculada exclusivamente no maior salário anual.
- BRemuneração do trabalho noturno, superior à do diurno.
- CFundo de garantia do tempo de serviço.
- DRemuneração do serviço extraordinário, superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.