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Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — COPESE - UFT 2014

Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
Código
qq047879
Banca
COPESE - UFT
Órgão
Prefeitura de Araguaína - TO
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO.
  1. AQue a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.
  2. BQue a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.
  3. CQue a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia.
  4. DQue a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Que a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.

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