Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — COSEAC 2014
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq049520
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Enfermagem
Segundo a Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
- AMinistério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
- BConferência de Saúde e Conselho de Saúde.
- CAtenção Básica e Hospitalar de Saúde.
- DÓrgãos de Defesa do Consumidor (PROCONs) e Secretarias de Saúde.
- EComissão Intergestores de Saúde e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).