Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — COSEAC 2014
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq050225
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
É hipótese de perda de cargo do servidor público estável:
- Aretorno de licença-maternidade de servidora que antes ocupava o cargo.
- Bdiminuição de efetivo por conveniência e oportunidade da autarquia.
- Cextinção do cargo para o qual prestou concurso.
- Dinvalidação de demissão de servidor que antes ocupava o cargo.
- Esentença judicial transitada em julgado.