Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IV - UFG 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq050838
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Defensor Público
A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;
- Ao sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
- Bo domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.
- Ca alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.
- Do possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
- Eas benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.