Questão de Direito Constitucional — Objetivos Fundamentais da República — IV - UFG 2014
Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da República
- Código
- qq050854
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Defensor Público
A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que:
- Ao pluralismo político está inserido entre seus objetivos.
- Ba livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.
- Ca dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.
- Da promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.
- Eo Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.