Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — IV - UFG 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq050904
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Assistente de Alunos
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.BRASIL. Lei n. 8.069, 13/07/1990.O direito à liberdade compreende
- Atrabalhar com remuneração.
- Bbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Cir e vir sem sujeitar-se a restrições legais.
- Dexpressar-se por meio dos adultos.