Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IV - UFG 2014
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq050909
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Assistente de Alunos
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
- Aa natureza e a importância do trabalho dos servidores técnico-administrativos que compõem o quadro de pessoal das instituições federais de ensino.
- Bos direitos e deveres inerentes ao ofício dos servidores técnico-administrativos do quadro pessoal das instituições públicas de ensino.
- Ca estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, isto é, o quadro de pessoal das instituições federais de ensino.
- Das sanções previstas para os casos de assédio moral e agressão física nos espaços das instituições públicas de ensino.