Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq050998
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Técnico em Assuntos Educacionais
Em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos servidores é técnico em assuntos educacionais e recebeu a seguinte incumbência da direção: efetuar a instrução e triagem inicial de processos e ações administrativas da unidade. Tendo em mãos um processo no qual um docente, titulado como mestre e em estágio probatório, assumiria a coordenação de pesquisa da unidade, o referido servidor, observando a legislação pertinente, deve
- Ainformar ao referido docente que está impedido de assumir a coordenação de pesquisa, pois a atividade de chefia é prerrogativa dos docentes titulares.
- Badvertir seus superiores que há ali um vício de origem, pois as atividades concernentes à pesquisa são restritas aos docentes com doutorado.
- Cinstruir a coordenação do curso e o requerente, pois tal procedimento está desprovido de amparo legal e poderá ser contestado judicialmente.
- Davalizar e dar andamento ao processo, pois o docente em estágio probatório pode aceder a quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção.