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Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — IV - UFG 2014

Direito PenalCrimes contra a fé pública
Código
qq051181
Banca
IV - UFG
Órgão
UEAP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Assistente Jurídico - Advocacia
No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera-se que
  1. Asão de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública.
  2. Bhá tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.
  3. Cé sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico.
  4. Dé sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.

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