Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IV - UFG 2014
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq051183
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Assistente Jurídico - Advocacia
No concurso de pessoas, há cooperação desenvolvida por mais de uma pessoa para o cometimento da infração penal, tendo primordialmente várias teorias que tratam do assunto. Nesse tipo de situação jurídica,
- Aa punição do coautor ou partícipe quase sempre é idêntica e, no entanto, deixa de ocorrer na medida da sua culpabilidade, pois todos concorreram para a mesma prática do delito.
- Ba participação de menor importância exige do legislador a análise para a diminuição da pena de um sexto a um terço.
- Co ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, ainda que o crime deixe de pelo menos ser tentado.
- Do concurso material de crimes ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.