Questão de Direito Civil — Parte Geral — IV - UFG 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq051191
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Assistente Jurídico - Advocacia
Negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações a que o direito empresta validade, uma vez que conformem com a ordem social. São anuláveis os negócios jurídicos quando
- Aa declaração de vontade emanar de erro superficial impossível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face da circunstância do negócio.
- Bhouver transmissão errônea da vontade por meios in- terpostos nos mesmos casos em que o é a declaração indireta.
- Chouver erro da indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
- Dno caso de realização do negócio por dolo de ambas as partes envolvidas, ainda que apenas uma delas tenha ciência da natureza da transação.