Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DIRECTA 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq051393
- Banca
- DIRECTA
- Órgão
- Prefeitura de Angatuba - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
O Artigo 60 da Lei Federal 9394/96, afirma que os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de:
- Aapoio técnico e pedagógico pelo Poder Público.
- Bapoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
- Capoio pedagógico e acadêmico pelo Poder Público.
- Dapoio acadêmico e técnico pelo Poder Público.