Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — DIRECTA 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq051394
- Banca
- DIRECTA
- Órgão
- Prefeitura de Angatuba - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
O Artigo 15 da Lei Federal 8069/90 afirma que a criança e o adolescente têm ______________________________ como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
- Adireito à conduta moral/religiosa, ao respeito e à disciplina.
- Bdireito à liberdade, à disciplina e à dignidade.
- Cdireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
- Ddireito à disciplina, ao respeito e à dignidade.