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Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2014 — ESAF 2014

AtualidadesAtualidades do ano de 2014
Código
qq051502
Banca
ESAF
Órgão
MF
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Assistente Técnico Administrativo
Em relação aos conselhos de políticas públicas–também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais–, é correto afirmar:
  1. AEm sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos.
  2. BOs conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.
  3. COs conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual.
  4. DPor terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo.
  5. EA criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.
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GabaritoB — Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.

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