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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — ESAF 2014

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qq051609
Banca
ESAF
Órgão
MTur
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Contador
A respeito do reconhecimento da variação patrimonial dos entes públicos na arrecadação de impostos, contribuições e recebimento de transferências, é correto afirmar:
  1. Aindependentemente da forma de lançamento do tributo, o reconhecimento da variação patrimonial ocorre na entrada dos recursos no caixa da instituição.
  2. Bda mesma forma que a contribuição principal, a obrigação acessória gera crédito tributário passível de reconhecimento contábil nos termos definidos pelo Código Tributário Nacional
  3. Cnos tributos cujo lançamento seja de ofício, o reconhecimento da variação patrimonial deverá ocorrer primordialmente na homologação.
  4. Dnos tributos cujo lançamento seja por homologação, para os casos em que o Estado não tem a informação do fator gerador, a variação patrimonial deve ser reconhecida na arrecadação.
  5. Eas transferências não compulsórias recebidas pelas entidades públicas são equiparadas a tributos e, como tal, devem ser tratadas contabilmente.
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GabaritoD — nos tributos cujo lançamento seja por homologação, para os casos em que o Estado não tem a informação do fator gerador, a variação patrimonial deve ser reconhecida na arrecadação.

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