Questão de Legislação Federal — Lei n° 6.496 de 1977 — FADESP 2014
Legislação FederalLei n° 6.496 de 1977
- Código
- qq052158
- Banca
- FADESP
- Órgão
- CREA-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Dentre outras, constitui renda do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ________ por cento, do produto da arrecadação das anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas, das taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos, dos emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos, dos quatro quintos da arrecadação da taxa instituída pela Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, e das multas aplicadas de conformidade com esta Lei e com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. A informação que preenche corretamente a lacuna é
- A10 %.
- B15 %.
- C20 %.
- D25 %.