Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq052278
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Parauapebas - PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
O calendário escolar da Educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
- Apoderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do Conselho Municipal de Educação, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
- Bdeverá adequar-se às peculiaridades locais, exceto as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução facultativa do número de horas letivas previsto legalmente.
- Cdeverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
- Dpoderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução obrigatória do número de horas letivas previsto legalmente.